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scale-balancedRegras do Jurídico

1. AUTORIDADE E ESTRUTURA

  • A autoridade máxima no âmbito do Tribunal de Justiça é o Juiz, responsável por conduzir e deliberar sobre todos os processos jurídicos dentro da instância. Nenhum outro cargo ou função possui autonomia superior neste tribunal.

  • O Roleplay Judiciário se baseia na divisão 50%/50% entre as partes envolvidas, garantindo imparcialidade, respeito ao devido processo e equilíbrio nas decisões tomadas.


2. FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS

  • Para a resolução de qualquer caso judicial, o jogador deve procurar diretamente um advogado em game, que será o responsável por conduzir o processo.

  • Não é necessário abrir ticket via e-mail para este tipo de solicitação. O contato com o profissional jurídico deve ser feito dentro do servidor, via abordagem direta.

  • Em caso de dúvidas ou dificuldade em localizar um advogado, o jogador pode acionar um membro da equipe staff no jogo, que prestará o suporte necessário para o andamento da situação.

  • A emissão de documentos oficiais destinados a cidadãos registrados como Cocudos (ex: Certidão de Nascimento ou Termo de Adoção) ocorre em um prazo mínimo de 24 horas, podendo se estender para até 48 horas em casos específicos. Recomenda-se aguardar o período informado e verificar o status junto ao cartório responsável.


3. CARÁTER DO CARGO E ATUAÇÃO

  • O Poder Judiciário da cidade de GENESIS funciona como um emprego secundário, permitindo que os jogadores atuem simultaneamente em empregos primários (Hospitais, Oficinas Mecânicas, atividades ilegais, exceto cargos policiais).

  • O setor Jurídico pode ser setado em áreas legais e, simultaneamente, praticar atividades ilegais, porém não é permitida a setagem do Jurídico diretamente como ilegal.

  • Todos os membros do Poder Judiciário devem possuir identificação válida no e-mail oficial da cidade.

  • A ocupação deste cargo é de caráter público e pode ser consultada na aba Jurídico, por meio do e-mail oficial.


4. CONDUTAS E PENALIDADES

  • Todos os cidadãos que ingressarem no Poder Judiciário devem manter postura exemplar e respeitar as leis em vigor.

  • A prática de crimes ou envolvimento em situações que resultem em prisão poderá gerar notificação imediata à Suprema Corte, acarretando exoneração automática do cargo e possível encaminhamento à Delegacia por uso indevido da função pública.

  • O Roleplay envolvendo o Poder Judiciário deve ser tratado com máximo respeito e seriedade.

  • Qualquer ato de desacato, perturbação ou conduta inadequada poderá resultar em prisão imediata ou condução à Delegacia, conforme as diretrizes legais do servidor.

  • A ordem e a integridade do sistema jurídico são fundamentais para o bom funcionamento da cidade.


5. RESTRIÇÕES

  • Está totalmente proibida a entrada de juízes e advogados registrados no Setor ILEGAL ou no Departamento de Polícia.

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